Na hora de comprar um imóvel, é preciso ter garantias de que a transação será segura. Afinal, esse é um grande investimento, não é mesmo? Nesse processo, a certidão negativa do proprietário do local é um documento muito importante, que traz tranquilidade para o comprador. O papel desse documento é demonstrar que não há pendências do bem e do proprietário, mostrando a sua situação financeira real.

Apesar disso, muitas pessoas ainda não buscam esses documentos ou não sabem como fazer isso. Por isso, neste texto mostraremos quais são as mais importantes e onde consegui-las. Confira!

Quais são as certidões negativas mais importantes?

Sabendo o que são as certidões negativas é importante conhecer as mais importantes e saber como consegui-las. Elas alertar sobre um mau negócio ou alguns ônus dos imóveis, capazes de trazer prejuízos ao comprador.

Todos esses documentos são importantes para garantir a segurança na transação, portanto, mostraremos a seguir para que serve cada uma.

Certidão negativa de ações trabalhistas, federais e cíveis

A certidão de débitos trabalhistas pode ser encontrada pelo site do Tribunal Regional do Trabalho da sua região. Ou, se a justiça não disponibilizar on-line, é possível requerê-la no cartório do Fórum Trabalhista da sua cidade ou região.

Essa certidão demonstrará se há alguma ação trabalhista protocolada contra o proprietário do imóvel e, mais importante, se há alguma execução contra ele.

Ela é importante porque, se o proprietário tiver alguma dívida dessa natureza, a justiça poderá penhorar seus bens para o pagamento, o que pode restringir a compra do imóvel.

Já a certidão federal atesta se há alguma ação da União ajuizada contra o proprietário do imóvel ou a construtora. Da mesma forma que as ações trabalhistas, as federais podem executar alguma dívida, promovendo a restrição de bens.

Ela pode ser adquirida no site do Tribunal Regional Federal da sua região ou na vara federal mais próxima. Para isso, é preciso informar o nome completo e o CPF do proprietário.

Powered by Rock Convert

As ações cíveis, por sua vez, tratam de contratos executados, dívidas de pensão alimentícia entre outras causas que fazem o imóvel ter algum ônus, como a proibição de venda. Para consegui-la, basta ir ao cartório cível do Fórum da cidade e requisitar o documento.

Certidão negativa de ações da Fazenda estadual e municipal

Essas certidões demonstram se há alguma execução de dívida estadual e municipal contra o proprietário — que pode se dar pela falta de pagamento de impostos ou outras causas.

Vale lembrar que o juiz poderá mandar penhorar o imóvel para fazer o pagamento da dívida, portanto é preciso analisar esses documentos com muita atenção.

Certidão negativa de cartório de protesto

Os cartórios de protesto são responsáveis por cobrar as dívidas protestadas. Eles têm a incumbência de enviar notificações extrajudiciais e realizar os procedimentos de cobranças necessários.

É importante que o comprador se dirija até o cartório de protesto da região para verificar se não há nenhuma inscrição do proprietário que possa atrapalhar a negociação do imóvel.

Certidão negativa de Dívida Ativa da União e de Imposto de Renda

Essas certidões atestam que o proprietário não está devendo impostos federais e o Imposto de Renda. Para consegui-las é preciso ir a um posto da Receita Federal com o CPF do dono do imóvel.

Como facilitar os procedimentos?

Como vimos, é preciso se deslocar até vários órgãos públicos para conseguir as certidões negativas. Por isso, o processo pode envolver burocracias, filas, agendamentos e outros procedimentos.

Para facilitar, o ideal é contar com uma imobiliária de confiança que poderá ir atrás de todos esses documentos e apresentá-los ao comprador, garantindo que o imóvel está livre de ônus e o proprietário não está com nenhuma pendência administrativa ou judicial.

Fazendo isso, o comprador ficará mais tranquilo ao negociar imóveis, pois a certidão negativa traz segurança para o negócio sem o risco de que o bem sofra alguma restrição ou traga problemas.

Gostou de saber mais sobre o tema? Se você está pensando em comprar um imóvel, não deixe de entrar em contato conosco para que possamos ajudá-lo nesse momento!