Ao comprar ou alugar um imóvel, é muito importante conhecer os impostos que são cobrados. Você sabe, por exemplo, como é calculado o IPTU? Ele é o Imposto Predial e Territorial Urbano, de competência do município e aplicado a todos os imóveis.

Como ele deve ser pago todo ano, é essencial saber o seu valor e como se dá o cálculo. Vale lembrar que os municípios oferecem condições diferenciadas para pagamento. Porém, existem regras específicas para isso.

Quer tirar suas dúvidas sobre o assunto? Então continue aqui comigo para entender como é feito o cálculo do IPTU e por que é tão importante analisá-lo ao negociar um imóvel.

Como é calculado o IPTU?

Para saber como é calculado o IPTU, você precisa conhecer os critérios utilizados para apurar o valor. A seguir, vou explicar como funciona cada um deles. Acompanhe!

Valor venal

O primeiro fator é o valor venal, definido pela Planta Genérica de Valores (PGV) do município. Ele também é conhecido como valor de venda e corresponde ao que vale o imóvel de acordo com a Prefeitura.

É importante entender que esse valor não é aquele pago na compra e venda ou mesmo que está averbado no cartório como o último negociado. A lei municipal tem uma base para calcular esse fator de acordo com localização, tamanho do terreno, tipo de construção etc.

Por isso, é necessário observar o carnê do imposto ou mesmo se informar com o município para fazer o cálculo e saber qual é esse montante. O valor venal será a base de cálculo. Sobre ele, será aplicada a alíquota definida pelo município.

Alíquota

Como eu disse, a alíquota será aplicada ao valor venal. Ela é uma percentagem definida por município, então não há um valor certo para o imposto. Essas informações podem ser consultadas no site da Prefeitura.

Geralmente, as alíquotas são progressivas: mais altas para os imóveis mais caros, e menores para os mais baratos. Se não há construção no terreno, a porcentagem também costuma ser maior.

Forma de pagamento

O carnê de IPTU é enviado por correspondência para o proprietário do imóvel. Ele é cobrado anualmente, mas as Prefeituras costumam prever formas de pagamentos diferenciadas. É comum que o pagamento à vista e dentro do prazo tenha descontos para o contribuinte.

Também pode haver a opção de parcelar o valor durante os meses do ano. Apesar de o valor final ser mais alto, isso pode facilitar o planejamento financeiro de várias famílias.

Por que analisá-lo ao negociar um imóvel?

Agora que você já entende como funciona o IPTU, é preciso entender a importância de considerá-lo ao negociar um imóvel. Por ser um imposto anual e referente ao bem, a sua inadimplência pode trazer grandes prejuízos.

Quando há atraso no pagamento, a Prefeitura pode inscrever o débito em dívida ativa e entrar com uma execução contra o proprietário. Por se tratar de dívida do imóvel, o próprio bem pode ser penhorado para cobrir o pagamento.

Por isso, antes de comprar ou alugar um imóvel, verifique na Prefeitura se não há pendências em relação ao IPTU e qual é o seu valor mensal. Assim, você não terá problemas com o pagamento e eventuais execuções.

Conseguiu entender como é calculado o IPTU? Lembre-se de avaliar esse imposto quando estiver negociando o imóvel e informe-se com o Poder Público qual é o valor venal e se está tudo certo com a propriedade. Em caso de dúvidas durante esse processo, é sempre bom consultar um especialista.

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