Ao adquirir um imóvel com segurança é importante ficar atento a todas as despesas que o negócio envolve. Além do valor acertado pela casa ou apartamento propriamente dito há gastos obrigatórios que podem pesar no orçamento caso não sejam adequadamente planejados.

Entre esses cuidados, saber o que é ITBI é bastante importante, já que o tributo é um pré-requisito para a transação e o seu valor pode surpreender aos desavisados. Evite essa surpresa acompanhando até o final este post que preparei para você e saiba como programar o pagamento do imposto de seu novo imóvel.

O que é ITBI

Para realizar a transferência da propriedade do imóvel que adquiriu será preciso pagar o Imposto sobre Transmissão de Bens Imóveis, o ITBI. Esse tributo é cobrado pela prefeitura da cidade em que a casa ou apartamento se encontra.

Enquanto o tributo não for regularizado, o cartório de registro de imóveis não pode realizar a atualização da matrícula do bem, incluindo o nome do novo comprador. Ou seja, enquanto não fizer o pagamento do ITBI, a casa ou apartamento não será oficialmente seu.

Quando pagar o ITBI

Como não é possível atualizar a matrícula do imóvel sem a regularização do ITBI, o imposto deve ser pago de se proceder o registro do bem. Geralmente, as prefeituras estabelecem um prazo de 30 dias após a transação para o recolhimento do imposto, mas esse prazo pode variar.

Cabe ao comprador do imóvel pagar o ITBI. Porém, nada impede que se chegue a um acordo com o vendedor para que ele assuma esse ônus. Para efetuar o pagamento do tributo é preciso apresentar na prefeitura os documentos e contratos relativos à negociação.

Como é calculado o ITBI

Por se tratar de um tributo municipal, cada cidade estabelece as normas para o seu pagamento, incluindo o cálculo do valor devido. Em geral, a alíquota do ITBI varia entre 2% e 3% do valor venal do imóvel.

Ou seja, se o apartamento ou casa esteja avaliado em R$ 200 mil, o ITBI ficará entre R$ 4 mil e R$ 6 mil. A forma de pagamento também é determinada pela prefeitura, que estabelece se deve ser feito em pagamento único ou parcelado.

Imóveis adquiridos por meio do Sistema Financeiro da Habitação (SFH) podem ter desconto de até 50% no valor do ITBI. Quem compra por meio do Minha Casa Minha Vida também pode ter abatimento no tributo, dependendo da faixa do programa em que está habilitado. Alguns bancos privados também incluem o ITBI no saldo devedor. Assim, o tributo é quitado e o comprador paga ao longo do contrato.

Agora que você já sabe o que é ITBI e como deve ser feito o seu pagamento, já pode inclui-lo no planejamento financeiro do seu negócio e evitar alguma surpresa em seu bolso ao adquirir sua casa nova.

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