Conhecer todos os documentos para compra de imóvel é muito importante para que você faça um negócio seguro e evite surpresas desagradáveis. Tanto o comprador quanto o vendedor devem apresentar uma documentação nesse processo, de modo que a outra parte tenha garantias de que está tudo em ordem.

Neste texto, eu vou mostrar quais são os documentos necessários para realizar essa transação, além de explicar quais garantias você deve ter em relação ao imóvel. Não perca!

Documentos do comprador

Os primeiros documentos para compra de imóvel que você precisa conhecer são os que dizem respeito ao comprador. Aqui, a documentação básica a ser apresentada é:

  1. documento de identidade com foto;
  2. CPF;
  3. comprovante de residência (conta de água, luz ou telefone);
  4. certidões negativas exigidas;
  5. comprovante de rendimentos.

Em relação às certidões negativas, poderão ser exigidas da Justiça do Trabalho, Justiça Estadual, Justiça Eleitoral e do fisco municipal, estadual e federal. Elas podem ser requeridas nos cartórios dos respectivos fóruns da sua cidade. Basta informar o nome completo e o CPF.

A utilidade delas é comprovar que não há qualquer ação ou execução contra o comprador — como ao final desses processos ele pode ficar devendo alguma quantia para a outra parte, o rendimento fica comprometido.

O comprovante de rendimentos depende de como o comprador trabalha. Para os empregados, é possível apresentar a CTPS, holerites, recibos de salário etc.. Já os autônomos podem utilizar uma cópia da declaração do imposto de renda, recibos, extratos bancários com pagamentos e outros documentos para comprovarem a renda.

Documentos do vendedor

O vendedor também precisa apresentar vários documentos quando vai negociar o seu imóvel. É importante ir atrás dos seguintes papéis para não atrasar o procedimento:

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  1. documento de identidade com foto;
  2. CPF;
  3. comprovante de residência;
  4. comprovante de estado civil (certidão de casamento, contrato de união estável ou certidão de nascimento).

Em relação às certidões negativas, ele também deve buscar as referentes a ações cíveis, federais e trabalhistas. É preciso comparecer à receita estadual para requerer as certidões negativas de débitos com o fisco e de dívida ativa. Essa medida serve para evitar problemas durante o negócio, como a penhora do imóvel que está sendo vendido.

Se o vendedor for comerciante, precisa apresentar a quitação de tributos e contribuições federais, CDN/INSS e dívida ativa da União.

Documentos do imóvel

Também é necessário que o vendedor apresente alguns documentos do imóvel, a fim de comprovar para o comprador que está tudo certo e que não há pendências. Assim, a transferência de propriedade pode ser feita logo que o imóvel for vendido, de acordo com a lei. Isso deixa o comprador livre de problemas nessa questão.

Veja qual é a documentação:

  1. escritura do imóvel comprovando a propriedade do vendedor, registrada no cartório de registro de imóveis;
  2. certidão negativa de ônus reais (para comprovar que não há débitos);
  3. Habite-se;
  4. planta do imóvel;
  5. registro de pagamento da Taxa de Cadastro e Avaliação (TCA);
  6. cópia do IPTU quitado atualizado.

O cartório também deve emitir um registro de alienações e ações reipersecutórias, para garantir que o imóvel não foi vendido de forma ilegal. Além disso, quando o imóvel está localizado em um condomínio, é preciso apresentar um comprovante de quitação dos débitos das respectivas taxas.

Estar por dentro de quais são os documentos para compra de imóvel é um das principais medidas para fazer uma negociação mais segura e tranquila. Eles dão a garantia de que não há problemas ou mesmo pendências com a propriedade nem com o nome das partes. Também é importante contar com o auxílio de uma imobiliária experiente, para você não cair em armadilhas nesse processo.

Quer saber como comprar um imóvel de forma segura e com as melhores opções? Então entre em contato para que eu tire as suas dúvidas!